O ano de 2017 é o da “recuperação dos níveis de investimento público”, garantiu ontem o ministro das Finanças, Mário Centeno, na comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.
Na sua intervenção inicial, Mário Centeno, em jeito de balanço dos vinte meses de governação que já decorreram, realçou os resultados obtidos desde que o Executivo liderado por António Costa tomou posse, enaltecendo que “a economia portuguesa voltou a convergir com a União Europeia”.
“A população ativa voltou a crescer” e o “desemprego diminuiu”, disse Centeno, lembrando de seguida a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).
Segundo o titular da pasta das Finanças, “fica claramente demonstrado que a estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, assente num controlo da despesa, ao mesmo tempo que se apoiou o crescimento inclusivo”.
Mário Centeno referiu igualmente que a saída do PDE um ano depois da ameaça das sanções marcou uma viragem.
Esta viragem, sublinhou, “expressa a avaliação da UE em que o défice foi corrigido de forma sustentável e duradoura”.
E recordou que o nosso país “alcançou o défice mais baixo desde 1975” ao longo do ano passado.
Para Centeno, todos estes progressos conseguidos ao nível das contas públicas levaram, “com naturalidade”, à alteração das perspetivas para o rating da República pela agência Fitch, uma mudança “que se insere no conjunto de indicadores que demonstram a trajetória de melhoria” da economia.
Mais e melhor Saúde e Educação
Depois de evidenciar o caráter essencial da “estabilização do sistema financeiro” alcançada durante a primeira metade da governação socialista, o ministro das Finanças defendeu que a revisão da despesa pública feita pelo Executivo nos últimos 20 meses permitiu, “de uma forma detalhada”, avaliar os serviços públicos e realocar da melhor forma alguns recursos, reforçando algumas áreas.
“Sabemos as prioridades para a política pública. O aumento no número de profissionais da saúde e da educação foi o maior dos últimos anos. Este investimento é hoje visível num melhor serviço de saúde e num ano letivo que tem corrido sem qualquer perturbação por falta de professores”, frisou.
Avançou depois para 2017, vincando que este ano o Executivo está “apostado na recuperação dos níveis de investimento público”.
Ainda sobre o corrente ano, Centeno também abordou a execução orçamental até maio, lembrando que, apesar do aumento de 359 milhões de euros do défice nos primeiros cinco meses do ano, esta subida foi influenciada por “um fator determinante”, nomeadamente o “acréscimo de 1546 milhões nos reembolsos fiscais”, graças à aceleração destes procedimentos.
“Este aumento de reembolsos resulta numa maior eficiência nos procedimentos, o que fez com que empresas e famílias recebessem de forma mais célere os seus reembolsos”, rematou.
