O deputado socialista Porfírio Silva lembrou ontem na Assembleia da República, intervindo no debate quinzenal com o primeiro-ministro, sobre política de educação, que a presente “legislatura começou com um elevado grau de crispação, que se deveu a uma oposição que defendia que onde houvesse escolas privadas não valia a pena investir nas escolas públicas”, observando que “hoje o ambiente é muito diferente” e que “as famílias, os alunos, os professores sabem que é construindo convergências que se avança”.
“Quando este Governo leva pouco mais do que um ano e meio de ação, olhar para o muito que já foi feito dá um enorme alento para o muito que ainda se está a fazer. Não aceitamos a naturalização das desigualdades”, apontou.
Porfírio Silva deu exemplos do investimento deste Executivo na área da educação, como o programa nacional de promoção do sucesso escolar, que se desenvolve na base de quase três mil medidas desenhadas pelas próprias escolas. “É um programa de gratuitidades dos manuais escolares, é a generalização da educação pré-escolar, é o reforço da inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, é o novo modelo de avaliação no ensino básico que assumiu as provas como instrumento de melhoria das aprendizagens e não com processos de fomento da exclusão, é a redução do número de alunos por turma que cumpre o primeiro passo já no próximo ano letivo, é a valorização do ensino profissional com mais vagas e com a consolidação do sistema de avaliação de qualidade, é a requalificação e modernização do edificado que esteve estagnada em anos recentes, é a retoma da educação de adultos”, enumerou.
O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na comissão de Educação e Ciência explicou que “a aposta na educação tem sido também a aposta na valorização dos profissionais”, com o fim da requalificação para os professores, o reforço de assistentes operacionais e a revisão da portaria dos rácios.
Porfírio Silva revelou que “a vinculação extraordinária abrangerá no imediato mais três mil professores” e que está em preparação “a criação de um grupo de recrutamento de língua gestual portuguesa”. “Quem diga que precisamos mais está certo, quem diga que isto é pouco não está a olhar com suficiente proximidade para a realidade”, defendeu.
O deputado vincou também que “a autonomia das escolas não será beliscada pela descentralização de competências para as autarquias, porque o que há a fazer é cruzar duas histórias de sucesso do Portugal democrático: o poder local e a escola pública”.
