Um trabalhador com mais de 60 anos poderá reformar-se antecipadamente desde que seja criado um novo emprego para um jovem. A medida chama-se “contrato de geração” e foi avançada pelo primeiro-ministro, durante a entrevista que concedeu à SIC.
“Não há condições financeiras para que se aceitem antecipações [de reforma] sem qualquer tipo de penalização”, explicou António Costa, garantindo que as penalizações serão reduzidas “progressivamente”.
Depois, falou na medida de compensação que consta do atual Programa de Governo e que tem um impacto positivo ao nível do emprego jovem, dizendo que gostaria muito de a aplicar já em 2018.
Segundo o líder do Governo socialista, trata-se de uma medida que visa “combater o desemprego jovem e facilitar a transição de gerações nas empresas, sem haver a saída precipitada de trabalhadores com experiência acumulada".
Em matéria social, António Costa vincou igualmente que, a partir de 1 de agosto, tal como está previsto no Orçamento para este ano, haverá um aumento extraordinário das pensões.
Na entrevista conduzida pelo jornalista José Gomes Ferreira, o governante considerou que a atual contestação social na área da educação se deve a uma natural ansiedade de vários setores profissionais.
E sustentou estar em curso “um esforço muito grande para valorizar a carreira docente e um processo de integração de professores vinculados, ao mesmo tempo que se prepara para 2018 o descongelamento de carreiras na administração pública”.
“Não vejo nenhuma razão para que não haja um entendimento que poupe às famílias e aos estudantes de uma greve”, disse.
No caso do setor da saúde, o primeiro-ministro defendeu que o Executivo está a proceder a uma substituição de despesa, contratando médicos, enfermeiros e técnicos para os quadros do Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que se diminuem as contratações externas.
Já no que respeita aos Contratos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC) – muitas vezes caraterizados como "rendas excessivas" pagas pelos contribuintes nas suas faturas de eletricidade, o primeiro-ministro afirmou ser intenção do Governo proceder a uma "renegociação" no termos das suas concessões, baixando assim a fatura de eletricidade para os cidadãos e as empresas.
