1108

13 Dez 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Reforço da democracia
PS rejeita proposta de redução do número de deputados
AUTOR

Partido Socialista

DATA

31.05.2017

FOTOGRAFIA

Jorge Ferreira

PS rejeita proposta de redução do número de deputados

O Grupo Parlamentar do PS, através do vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves recusou a proposta do PSD de reduzir o número de deputados na Assembleia da República e considerou que a introdução do voto preferencial exige um estudo aprofundado.

 

“O PSD insiste na redução do número de deputados, algo que o PS rejeita porque degrada a representatividade política da Assembleia da República, bem como a representatividade territorial, já que prejudicaria inevitavelmente as zonas menos populosas do país. Com a exceção de um breve período, o meu partido sempre esteve contra a redução do número de deputados por ser contrária à pluralidade democrática e à representatividade de todo o território nacional”, sustentou o vice-presidente da bancada do PS.

Em relação à ideia sugerida pelo presidente da bancada do PSD, referente ao avanço para o voto em mobilidade - em que o cidadão pode votar num ponto do país diferente do seu local de recenseamento -, o deputado referiu que o Governo “está a trabalhar nesse assunto”, estando no Parlamento um conjunto de propostas, nomeadamente no que diz respeito ao voto antecipado.

Pedro Delgado Alves acusou ainda o PSD de lançar ideias “ou que já estão a ser trabalhadas pelo Governo, ou que têm de ser aprofundadas no plano académico ou, ainda, que já foram várias vezes completamente recusadas pelo PS”.

No que respeita à possibilidade de introdução do voto preferencial em eleições legislativas, em que o eleitor pode escolher (além do partido) o seu candidato a deputado, o vice-presidente da bancada socialista referiu: “Antes, teria de ser obrigatoriamente revista a lei de financiamento das campanhas eleitorais. Por exemplo, com a existência de candidaturas individuais de deputados à Assembleia da República, pulverizar-se-ia também o número de candidaturas nas eleições legislativas. Precisamos de uma reflexão académica mais detalhada sobre esta matéria”.

Pedro Delgado Alves lembrou também que o Parlamento, através da Comissão Eventual para a Transparência, está a discutir um conjunto de matérias relacionadas com o reforço da democracia.

AUTOR

Partido Socialista

DATA

31.05.2017

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019