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27 Mar 2024

| diretor: Porfírio Silva

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Reforço da democracia
PS rejeita proposta de redução do número de deputados
AUTOR

Partido Socialista

DATA

31.05.2017

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Jorge Ferreira

PS rejeita proposta de redução do número de deputados

O Grupo Parlamentar do PS, através do vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves recusou a proposta do PSD de reduzir o número de deputados na Assembleia da República e considerou que a introdução do voto preferencial exige um estudo aprofundado.

 

“O PSD insiste na redução do número de deputados, algo que o PS rejeita porque degrada a representatividade política da Assembleia da República, bem como a representatividade territorial, já que prejudicaria inevitavelmente as zonas menos populosas do país. Com a exceção de um breve período, o meu partido sempre esteve contra a redução do número de deputados por ser contrária à pluralidade democrática e à representatividade de todo o território nacional”, sustentou o vice-presidente da bancada do PS.

Em relação à ideia sugerida pelo presidente da bancada do PSD, referente ao avanço para o voto em mobilidade - em que o cidadão pode votar num ponto do país diferente do seu local de recenseamento -, o deputado referiu que o Governo “está a trabalhar nesse assunto”, estando no Parlamento um conjunto de propostas, nomeadamente no que diz respeito ao voto antecipado.

Pedro Delgado Alves acusou ainda o PSD de lançar ideias “ou que já estão a ser trabalhadas pelo Governo, ou que têm de ser aprofundadas no plano académico ou, ainda, que já foram várias vezes completamente recusadas pelo PS”.

No que respeita à possibilidade de introdução do voto preferencial em eleições legislativas, em que o eleitor pode escolher (além do partido) o seu candidato a deputado, o vice-presidente da bancada socialista referiu: “Antes, teria de ser obrigatoriamente revista a lei de financiamento das campanhas eleitorais. Por exemplo, com a existência de candidaturas individuais de deputados à Assembleia da República, pulverizar-se-ia também o número de candidaturas nas eleições legislativas. Precisamos de uma reflexão académica mais detalhada sobre esta matéria”.

Pedro Delgado Alves lembrou também que o Parlamento, através da Comissão Eventual para a Transparência, está a discutir um conjunto de matérias relacionadas com o reforço da democracia.

AUTOR

Partido Socialista

DATA

31.05.2017

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1418
Janeiro 2024