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16 Jul 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

António Costa
Reestruturação da dívida pública só no quadro europeu
AUTOR

Mary Rodrigues

DATA

02.05.2017

FOTOGRAFIA

DR

Reestruturação da dívida pública só no quadro europeu

A reestruturação da dívida portuguesa é assunto para tratar no quadro europeu, mas o Governo vai analisar os contributos dos partidos sobre a sustentabilidade da dívida, garantiu o primeiro-ministro, ao comentar o relatório do grupo de trabalho formado pelo Partido Socialista (PS) e Bloco de Esquerda (BE).

 

Perante a Comunicação Social, em Beja, durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, António Costa disse que o trabalho desenvolvido por socialistas e bloquistas é “muito sério, rigoroso, com contributos muito interessantes de reflexão”.

Alguns contributos, como a antecipação dos pagamentos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) ou uma nova política em matéria de distribuição dos rendimentos do Bando de Portugal (BdP), “já estão, aliás, a ser executados” e “há outros” que o Executivo vai “analisar, refletir sobre ele”, para ver “qual é o encaminhamento que devem ter”.

Todavia, sublinhou, que para o Governo é “ponto claro que a restruturação da dívida portuguesa é um assunto que só no quadro europeu poderá ser alguma vez tratado e refletido”.

A propósito da acusação feita pelo presidente do PSD segundo a qual Governo quer “deitar a mão” às reservas de dinheiro do BdP como medida extraordinária para ajudar a “compor” os números do défice, o primeiro-ministro deixou claro que isto "nem merece comentários”.

Por outro lado e confrontado com críticas do PSD sobre a relação do Governo com o Conselho de Finanças Públicas, António Costa garantiu não haver “nenhum problema grave” com aquele órgão.

“Tenho a certeza de que, brevemente, o presidente o Tribunal de Contas e o governador do BdP apresentarão nomes para comporem o Conselho de Finanças Públicas que mereçam a aprovação do Governo”, enfatizou, recordando que, segundo a lei, há entidades que têm a competência de propor e outras de nomear.

“Mas tem que haver um encontro de vontades”, afirmou, certo de que “se tivesse havido um diálogo prévio à apresentação da proposta” para a composição do Conselho de Finanças Públicas, “porventura, teriam sido afinados desde logo critérios uniformes”.

António Costa explicou que recebeu uma proposta e que transmitiu "de uma forma discreta" que “não mereceria o apoio” do Governo, mas, “um belo dia”, a presidente do Conselho de Finanças Públicas “disse publicamente que o Governo não se pronunciava sobre a matéria"”

“Nessa altura senti que era necessário formalizar aquilo que, discretamente, já tinha transmitido aos proponentes”, frisou.

 

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EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019