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22 Jul 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Participação e cidadania
Orçamento Participativo é sucesso para repetir em 2018

Orçamento Participativo é sucesso para repetir em 2018

O Orçamento Participativo de Portugal (OPP), realizado pela primeira vez este ano, será para repetir em 2018, e com mais dinheiro, garantiu o primeiro-ministro, no encerramento da fase de apresentação de propostas, realizada na Fundação de Serralves

 

Segundo António Costa, “é possível contar com a mobilização dos cidadãos para dar ideias” e, “a partir dessas ideias, teremos um país melhor”.

O chefe de Governo adiantou que o OPP permitiu ao Executivo socialista perceber melhor o que é importante e prioritário para os cidadãos, considerando diálogo gerado “muito enriquecedor” e uma “grande ajuda” à compreensão mútua, porque ajuda a ter uma democracia de melhor qualidade.

“A democracia não se faz apenas de quatro em quatro anos”, lembrou, descrevendo o OPP como um desafio “aliciante”.

E confessou que, quando lhe lançaram o desafio, teve “muito receio de como seria fazer este exercício a nível nacional, mas a experiência foi extraordinária”.

Para António Costa, estes 50 encontros por todo o país tiraram as pessoas de casa, juntaram-nas à volta de uma mesa, obrigaram-nas a discutir ideias, numa experiência que enriquece a democracia.

O primeiro-ministro agradeceu a participação de todos e apelou a que votem no período de votação naquelas que julgam ser as melhores propostas para ajudar o país a ter uma melhor ciência, justiça, cultura, agricultura e administração interna.

 

Projetos valiosos

Na sessão realizada no Museu de Serralves participaram vários membros do Governo, que conversaram com os participantes, receberam as suas propostas e retribuíram com conselhos.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa pediu que as propostas não fossem vagas e disse ter ouvido ideias muito interessantes.

Por sua vez, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, adiantou ter recebido “projetos muito valiosos, muitos deles interdisciplinares e interministeriais” sobre formação para a cidadania, para a saúde, destacando “propostas muito interessantes na área da formação de adultos”.

Já o titular da pasta da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, mostrou-se satisfeito porque “cerca de um terço das propostas dizem respeito à agricultura”.

“Isto quer dizer que mesmo as populações urbanas tem propostas nestas áreas, não são apenas as populações rurais”, evidenciando que este setor da governação ”está muito enraizada nas pessoas”.

Refira-se que através do Orçamento Participativo Portugal, os cidadãos podem decidir como investir três milhões de euros nas áreas da cultura, ciência, educação e formação de adultos e agricultura. Nas regiões autónomas, podem decidir nas áreas da justiça e administração interna.

De acordo com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o OPP recebeu cerca de mil propostas.

A elaboração e discussão das mesmas encerram amanhã e, entre 24 de abril e 12 de maio, será feita a sua análise técnica e transformação em projetos por cada uma das áreas de governação nacionais, secretarias regionais e serviços.

Durante o mês de maio, as propostas vão ser vistas nas áreas de Governo para avaliar a sua exequibilidade e o seu cumprimento dos requisitos deste OPP.

Posteriormente, entre 1 de junho e 15 de setembro, decorrerá a fase de votação – por mensagem gratuita e online – e, finalmente, a apresentação pública dos projetos vencedores.

As propostas vencedoras serão oito – uma por cada região continental, uma por cada região antónima e uma de âmbito nacional – sendo alocados 375 mil euros a cada projeto.

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EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019