As políticas públicas de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens voltam a ser tema de debate, entre os deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Tendo em conta a importância do assunto e considerando que o mesmo merece uma reflexão mais aprofundada e esclarecida, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai apresentar um Projeto de Resolução, para que seja constituído um Grupo de Trabalho, que analise e avalie as respostas que existem a nível regional, para jovens com mais de 12 anos de idade.
Considerando que em 2015 foi criado um grupo de trabalho para analisar as políticas públicas regionais para crianças até aos 12 anos, e na sequência das reuniões que estão a ser promovidas pelos deputados do PS Açores com instituições de natureza diversa, o Grupo Parlamentar do PS entende que, agora, é o momento indicado para se diagnosticar a situação dos jovens que não foram incluídos nessa primeira abordagem.
Tal como aconteceu em 2015, a proposta agora apresentada pelos deputados do PS Açores é a de que esse Grupo seja constituído no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais e que, no final dos trabalhos, também seja apresentado um documento final, com as informações e recomendações que se identifiquem como necessárias.
O Grupo Parlamentar do PS Açores sublinha a importância que teve o trabalho realizado pelos deputados, que em 2015 se debruçaram sobre a promoção dos direitos e a proteção das crianças até aos 12 anos. Trabalho esse que implicou a auscultação de vários intervenientes – Instituições, técnicos e especialistas, entre outros -, e que culminou na apresentação de um relatório cujas recomendações já estão a ser implementadas na Região.
Os deputados do PS Açores querem, agora, dar especial atenção ao público desta faixa etária e contribuir para aperfeiçoar as estratégias que estão definidas nas várias áreas de intervenção, como a saúde, a educação, a proteção social, entre outras.
