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18 Jul 2018

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Conselho de Ministros
Autárquicas vão ser a 1 de outubro
AUTOR

Partido Socialista

DATA

30.03.2017

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Autárquicas vão ser a 1 de outubro

O Governo fixou a data das eleições autárquicas para o próximo dia 1 de outubro, um domingo, anunciou hoje a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, no final da reunião do Conselho de Ministros. A escolha do Executivo mereceu já a aprovação do Presidente da República.

 

“O Conselho de Ministros fixou a data de 1 de outubro de 2017 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, comunicou a governante.

A data reuniu o consenso de todos os partidos com representação parlamentar ouvidos por António Costa, num conjunto de audiências que o Executivo socialista também estendeu, pela primeira vez, à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Já ontem, no final da ronda de audiências, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, tinha indicado que esta seria a proposta do Governo, recolhida a opinião unânime de todos os partidos.

“Houve unanimidade quanto à data de 1 de outubro, pelo que será essa a proposta amanhã [hoje] apresentada em Conselho de Ministros”, disse a governante, acrescentando que se tratava de uma data “consensual” e que “decorre das datas que a lei impõe”.

De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência, devendo realizar-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e recaindo num domingo ou feriado nacional.

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EDIÇÃO Nº1411
Maio 2018