O Tratado de Maastricht que entre outras coisas decidiu a criação da Moeda Única (EURO) fez 25 anos no passado dia 7 de fevereiro. Em 25 de março, cumprem-se os 60 anos do Tratado de Roma, que lançou as bases da Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE) e o Tratado de Lisboa faz dez anos no final desta década.
Com tantos aniversários pelo meio, temos algo para celebrar? A resposta é positiva. A integração europeia proporcionou sessenta anos de paz e prosperidade aos países envolvidos. No caso português, os trinta anos de integração, assinalados no ano passado, foram uma história de inequívoco sucesso.
No entanto, é hoje claro que tudo o que foi atingido é insuficiente para garantir a solidez do projeto europeu face aos novos desafios globais.
A arquitetura da União Económica e Monetária (UEM) nunca foi completada. A Zona Euro é uma zona monetária imperfeita, assimétrica, com ganhadores e perdedores, quando deveria ser uma alavanca económica e de emprego para todos os que a integram. Ao mesmo tempo o Tratado de Lisboa abriu as portas para uma maior intergovernamentalização das políticas e para a aposta nas cooperações reforçadas, mas esta tem sido temerosa e frágil.
Chegou o momento de recuperar o tempo perdido e celebrar os sessenta anos de Roma, completando Maastricht e dando maior utilidade às portas abertas por Lisboa. Conselho, Parlamento e Comissão têm vindo a preparar propostas concretas para que da cimeira de Roma, em 25 de março, possa sair um novo impulso para a integração e para a cidadania europeia. A recente cimeira dos Países do Sul, realizada em Lisboa, também procurou unir esforços para que Roma seja um regresso a Maastricht 25 anos depois e um retomar de Lisboa passada uma década.
O que significa isto? Significa aproveitar as cooperações reforçadas para aprofundar as políticas de segurança e defesa comum, e ao mesmo tempo completar a União Económica e Monetária, criando mecanismos ativos de compensação e mutualização de riscos e reforçar o orçamento partilhado para impulsionar políticas de incentivo ao crescimento e ao emprego. Assim poderemos em Roma comemorar ao mesmo tempo os 60 anos da CEE, os 25 anos de Maastricht e em antecipação os 10 anos de Lisboa. Comemorar, em síntese, um passado que nos orgulha e um futuro que temos que conquistar agora.
