“Assegurar a defesa e a concretização dos direitos dos trabalhadores, cruzando-os com os interesses da empresa”. São estes os grandes objetivos da contratação coletiva, elencou esta manhã a deputada do PS Wanda Guimarães, no parlamento, garantido que o assunto “tem uma dignidade constitucional”. A socialista remeteu, porém, o assunto para a concertação social.
Na mesma linha, o também socialista Rui Cruz explicou que o objetivo do Governo é “relançar o diálogo social e a negociação coletiva setorial, articulando-a com o nível das empresas, incluindo o setor público.”
A estratégia para alcançar esse objetivo passa “por construir e atualizar uma agenda consistente de mudança, retomando o dinamismo do diálogo social a todos os níveis, da negociação coletiva à concertação social, de nível setorial e de empresa”, defendeu o deputado.
Ora, “não foi isto que aconteceu nos quatro anos de Governo de coligação de direita”, lamentou Rui Cruz, lembrando que nessa altura “o número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva diminuiu muito devido a uma estratégia que visava claramente prejudicar um dos lados do terreno negocial, criando uma situação de rutura na negociação coletiva”.
Por isso, é “necessário reforçar o compromisso assumido pela comissão permanente da concertação social em nome da estabilidade e da modernização do mercado de trabalho”, defendeu.
