A Crise dos Refugiados é a maior Crise Humanitária depois da 2ª Guerra Mundial, calculando-se que sejam 59 milhões as pessoas deslocadas (ACNUR), número alarmante que nos coloca perto das situações vividas em 1945.
Não podemos esquecer que 80% dos refugiados vêm de três guerras falhadas do Ocidente (Iraque, Afeganistão, e Síria), pelo que há aqui uma responsabilidade coletiva da Europa e da América para com este problema, sendo que não temos estado com respostas à altura da situação criado.
Esta questão vai ficar por muito tempo na Agenda Política. E prevê-se o seu agravamento com as recentes medidas adotadas pela Administração Trump.
Os princípios de solidariedade e de responsabilidade que norteiam o projeto Europeu, como previsto no art.º 80º do seu Tratado, se devidamente aplicados, deveriam ter permitido o acolhimento de todos os refugiados Sírios (4,6 milhões), o que constituiria apenas um aumento de 0,9% da população europeia, capacidade de integração que temos, mas que não utilizámos para esse fim, nesta Europa envelhecida, o que teria constituído um ganho de rejuvenescimento e diversidade.
Contudo, Portugal orgulha-se de sempre ter sido e continuar a ser um país de boas práticas em políticas de imigração e acolhimento de Refugiados, sem esquecer que nós também somos um país de emigrantes.
Se todos os países europeus respondessem a esta Crise humanitária como os países do Sul, ter-se-iam seguramente evitado muitas mortes, e valorizado a dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundadores desta Europa dos Direitos e das Liberdades.
São grandes por isso as expectativas em António Guterres, enquanto Secretário Geral da ONU, que já apelou ao levantamento das restrições à entrada de refugiados nos EUA. A ONU enfrenta o grande desafio de restabelecer o princípio da solidariedade no Mundo, tão abalado novamente pelas recentes medidas do Sr. Trump, que têm originado movimentos de indignação de cidadãos, de cidadãs e de Governos em todo o mundo, de entre elas:
- marcha mundial em defesa dos Direitos das Mulheres, que estão ameaçados.
- indignação face à criação de um do muro na fronteira com o México e deportação de milhões de imigrantes clandestinos.
- revolta face à suspensão da entrada de refugiados e a suspensão de entrada nos Estados Unidos de pessoas oriundos de 7 países muçulmanos durante os próximos três meses, que têm situações de residência legalizadas. Esta medida tem sido travada pelos juízes em todos os Estados, sem se saber até quando resistirão.
- os Tratados Internacionais estão a ser desrespeitados.
- de repente, volta-se a falar em tortura, uma prática há muito banida pelo direito internacional e pelo direito de todos países civilizados. - e do Governo do Canadá vem o exemplo e a resposta de que "vão receber" os refugiados rejeitados pelo Presidente dos Estados Unidos”.
- Fundação Champallimaud irá acolher os cientistas impedidos de entrar na América.
E os apelos também chegam de Malala, a menina paquistanesa que foi baleada e se salvou dos ataques dos talibans, que recebeu o Nobel da Paz em 2014, e se tem dedicado ao ativismo pelos direitos das mulheres e pelo livre acesso à educação, esperemos que não sejam em vão! Pediu recentemente e de forma encarecida ao Sr. Trump que não feche a porta aos refugiados que, como ela, fogem da guerra e da morte. "Neste momento de incerteza e inquietação em todo o mundo, peço ao Presidente Trump que não volte as costas às crianças e famílias mais indefesas do mundo".
E também Barack Obama, quebrando o silêncio e apoiando os protestos, já manifestou a sua indignação dizendo que os "valores americanos estão em risco".
Será perante estas velhas e novas adversidades e desafios, que teremos de ver a capacidade da Europa para afirmar e não deixar sucumbir o seu Projeto de Direitos Humanos.
É esta prova de Fogo e de Verdade, e de Escolhas que irá determinar o futuro da Europa.
“Seremos mais fortes agindo juntos!”, afirmaram os lideres dos países do Sul na recente Cimeira da Europa em Lisboa. Esperemos que, como dizem, a Europa consiga ser, neste mundo conturbado, uma réstia de esperança e a “garantia de um espaço de Liberdade e de Democracia".
Mas algumas questões devem colocar-se:
O que precisamos de coletivamente fazer para assegurar esse Espaço de Direitos e Liberdades?
Que inversões no caminho teremos de impor?
Esse, é o nosso Desafio!
Estou em crer que, na reação firme e assertiva ao Sr. Trump pode estar a resposta!
