É correta a estratégia inscrita no Orçamento do Estado para 2017, que prevê aumentar a competitividade dos portos comerciais portugueses, incluindo os localizados nas duas regiões autónomas, e apostar no reforço da segurança portuária, defenderam os deputados do PS eleitos pelos Açores à Assembleia da República, durante a audiência à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
Em nome dos deputados socialistas eleitos pelos Açores à Assembleia da República, João Castro, manifestou satisfação com o facto de o OE para 2017 “ir mesmo mais longe”, ao contemplar uma dotação em infraestruturas portuárias “bastante expressiva”.
Entre as medidas elogiadas pelo deputado socialista e contempladas no OE para 2017, tendo em vista aumentar a competitividade e a segurança dos portos nacionais, João Castro destacou, nomeadamente, a “Janela Única Logística, a Taxa Única Portuária ou a diminuição do IVA alfandegário” iniciativas que, segundo defendeu, terão impactos “significativos na criação de condições reais para o aumento da competitividade dos portos portugueses”, e que contribuirão, decididamente, para reforçar “uma abordagem que se pretende integrada e adequada à realidade portuária e marítima” dos portos nacionais.
Ainda segundo o parlamentar do PS/Açores, a estratégia contemplada no OE para 2017 em relação aos portos nacionais pode ser ainda “exponenciada com investimento privado” que, segundo o deputado socialista, poderá andar na ordem dos “dois mil milhões de euros”, lamentando por isso as críticas da oposição e direita, que contra todas as expectativas, como sustentou, “deveria ficar contente” com as medidas anunciadas no OE para a modernização e aumento da competitividade dos portos comerciais, em que se prevê “duplicar o peso relativo da economia do mar no PIB nacional até 2020”.
Sublinhando que a atividade portuária assume um carácter de “particular relevo” no contexto geral da economia portuguesa, uma importância, como referiu, que vai “muito além das suas funções tradicionais”, lembrando a propósito que em Portugal cerca de 80% da circulação de bens se realiza por mar, facto que, para o deputado João Castro, concede aos portos um “papel determinante” muito para além das suas funções tradicionais.
Para o deputado do PS, a estratégia defendida para os portos comerciais portugueses não só visa aumentar a competitividade destes equipamentos e potenciar medidas de reforço da segurança portuária, como prevê impulsionar, de “forma significativa”, não só o crescimento económico como a “criação de emprego”.
