O Orçamento do Estado (OE) para 2017 vai recuperar a economia e promover a coesão social, garantiu ontem no Parlamento o ministro das Finanças, na abertura do debate na generalidade da proposta do OE.
Como aludiu Mário Centeno, trata-se de um orçamento “justo e equilibrado” que cumpre com os compromissos internacionais, “reduz o défice e a dívida e o peso dos impostos”, aumenta o rendimento das famílias e a proteção social, ao mesmo tempo, como sustentou, que “promove o investimento e o crescimento económico sustentável”.
Falando de prioridades, o titular da pasta das Finanças referiu que a proposta do Governo de OE para 2017, para além de promover o crescimento económico e a “capitalização das empresas”, consolida as “contas públicas e reduz a dívida”, contribuindo assim para “estabilizar o sistema financeiro”.
Segundo o ministro das Finanças, este OE “ao baixar” de forma clara o défice das contas públicas vai permitir, “com os mesmos recursos”, fazer “mais e melhor”, designadamente, como assinalou, recuperar os rendimentos das famílias, promover o investimento e o crescimento económico e “continuar a desenvolver o Estado Social”, apostando ainda no “conhecimento e na inovação”.
Uma das preocupações inerentes a este OE, como também garantiu Mário Centeno, é “atrair a geração mais qualificada”, invertendo assim a política seguida pela direita que, ao longo da anterior legislatura, expulsou do país mais de 140 mil jovens com formação superior, cabendo aos jovens, segundo o ministro das Finanças, serem eles a avançar com a “maior reforma estrutural que o país precisa”, a “revolução do conhecimento e da inovação”.
Aumento das pensões
Mas outras iniciativas são ainda propostas neste OE, lembrando Mário Centeno que, depois de anos em que as famílias viram o seu rendimento diminuir, o objetivo proposto é agora avançar com medidas que invertam esta política prosseguida pela direita, desde logo, como referiu, através da “eliminação da sobretaxa do IRS, lembrando o governante que esta recuperação dos rendimentos passa também pelo “aumento real das pensões”.
Outras medidas que Mário Centeno classificou como fundamentais para “combater as manifestações mais graves de pobreza”, e que o OE para 2017 contempla, referem-se à atualização do indexante de apoios sociais e à reposição dos valores do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos, medidas que o ministro das Finanças adiciona ao reforço do abono de família para crianças até aos três anos e à reposição salarial na Administração Pública, que se concluirá, como garantiu, em 2017.
Quanto ao reforço necessário de capitalização das empresas e ao aumento do investimento público, o responsável pela pasta das Finanças, depois de referir a importância de Portugal dispor de “empresas financeiramente mais sólidas”, lembrou, a este propósito, os dois programas lançados pelo Governo, que “terão novas medidas no OE para 2017”, designadamente, o programa Capitalizar e o programa Semente, tendo este como objetivo “fomentar as startups”.
Ainda no domínio do investimento público, Mário Centeno anunciou que o plano plurianual vai envolver um investimento em cerca de 90 escolas básicas e secundárias, de norte a sul do país, iniciativa a que se juntam projetos para “três novos hospitais”, Évora, Seixal e Lisboa Oriental, além de novos investimentos tendentes a modernizar as forças de segurança, medidas que, na opinião do ministro das Finanças, contribuem para “combater a pobreza e a exclusão social”, ao mesmo tempo que concorrem para “melhorar a Educação e a Saúde para todos”.
Mais confiança na economia
Para Mário Centeno, este é um OE que apresenta um quadro de grande estabilidade fiscal “para gerar confiança na economia” e contribuir de forma decisiva para atrair o investimento externo, invertendo assim os sucessivos orçamentos da direita, onde durante quatro anos reinou a maior confusão e incompetência.
Mário Centeno fez ainda questão de salientar que a confiança na economia portuguesa “está a aumentar”, garantindo que há hoje mais investidores em “dívida pública” e uma “melhoria generalizada da atividade económica”, melhoria essa que é “mais visível”, como acrescentou, na “recuperação das exportações de bens”, com as exportações de serviços a “bater recordes” sustentadas na atividade do turismo.
Também o investimento privado, segundo este responsável, apresenta hoje um novo dinamismo, com resultados, desde logo diretos, na acentuada baixa do desemprego, fenómeno que sucede, como referiu, não porque há portugueses que desistem do mercado de trabalho e “saiam do país”, mas porque há mais investimento privado com criação direta de emprego.
