O Programa Nacional de Coesão Territorial, que visa combater as assimetrias do país, está concluído e vai ser apresentado amanhã na reunião do Conselho de Concertação Territorial, organismo presidido pelo primeiro-ministro, António Costa.
O anúncio foi feito por Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada em março deste ano com o objetivo de elaborar e implementar o documento estratégico para a coesão territorial.
Helena Freitas adiantou que o programa inclui um conjunto de medidas sectoriais e outras programáticas, “de âmbito mais global, destinadas a mobilizar a sociedade para conseguir ter um país mais igual”, tendo recebido contributos de vários ministérios, autarquias, associações empresariais, associações e outras organizações da sociedade civil.
“A valorização do Interior é um desígnio coletivo. Dois terços dos portugueses vivem em apenas um terço do território [no litoral], Portugal não pode desperdiçar dois terços do seu território, é um desperdício brutal e a responsabilidade do Estado é contrariar essa tendência”, argumentou. “Portugal será muito mais justo e muito mais rico se for inteiro, se não desperdiçar dois terços do seu território”, acrescentou.
Helena Freitas disse ainda que o trabalho da UMVI, entidade que depende da Presidência do Conselho de Ministros, irá continuar ao longo da atual legislatura, acompanhando a implementação e supervisão do programa.
“Estou convicta de que [o documento] consagra um novo caminho, combatendo de forma progressiva e consistente a absurda assimetria de que o país enferma. O programa assenta num amplo espetro de medidas de curto e médio prazo, e propõe um conjunto de iniciativas programáticas que lhe conferem a indispensável dimensão de longo prazo que o desenvolvimento do interior exige”, afirma a professora universitária.
O Conselho de Concertação Territorial, onde o Programa Nacional de Coesão Territorial será apresentado, é presidido pelo primeiro-ministro, integrando ainda membros do Governo da República e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, assim como de comunidades intermunicipais.
