“Sempre fomos um bom exemplo no acolhimento de refugiados e nunca virámos as costas a todos os que chegaram ao país como forças de mudança positiva”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros nas Nações Unidas, em Nova Iorque, num encontro que aconteceu à margem da cimeira internacional sobre refugiados e migrantes.
Depois de garantir que Portugal leva a “partilha de responsabilidades muito a sério”, Augusto Santos Silva recordou que o país já aceitou perto de cinco mil refugiados no “contexto dos esquemas de acolhimento da União Europeia” tendo entretanto já mostrado disponibilidade para integrar mais 5800 pessoas.
Uma disponibilidade que o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros não tem dúvida em classificar como um claro “sinal de solidariedade” por parte do país para com os seus parceiros mais afetados pelo fluxo migratório, defendendo a urgente adoção pela comunidade internacional de uma “lista de boas práticas” de integração que “contrariem o flagelo do racismo e da xenofobia”.
Questões, que segundo Augusto Santos Silva, Portugal tem sabido contornar, apostando em políticas ativas de integração dos refugiados na comunidade, evitando assim, como salientou, o recurso aos centros de detenção.
O chefe da diplomacia portuguesa recordou a este propósito que Portugal permite que os migrantes e refugiados tenham acesso, quer ao Serviço Nacional de Saúde, quer ao sistema público de ensino, “em pé de igualdade com qualquer cidadão português”.
Declaração de Nova Iorque
O ministro dos Negócios Estrangeiros português falava num encontro à margem da cimeira sobre refugiados, onde os líderes de 193 Estados-membros da ONU aprovaram a Declaração de Nova Iorque. Neste documento, os participantes comprometem-se a iniciar negociações que levem à adoção de um pacto global para uma migração segura já em 2018, propondo que sejam criadas condições para um melhor tratamento aos refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.
Augusto Santos Silva teve ainda oportunidade de se regozijar com o elogio que o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dirigiu na cimeira ao Governo português pelo “acolhimento que está a fazer aos refugiados”.
Portugal disponível para receber 10 mil refugiados até final do ano
Já em Lisboa, o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, que tutela as migrações, garantiu que existe uma “disponibilidade política de princípio” para que Portugal duplique até ao final do ano o número de refugiados, que atualmente é de cerca de 4486, lembrando que, no âmbito do programa de recolocação de refugiados, o Governo português já “assumiu publicamente o compromisso” através do primeiro-ministro.
