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25 Jun 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Descentralização
Aposta na parceria com os municípios é pedra angular da Reforma do Estado
AUTOR

Mary Rodrigues

DATA

21.09.2016

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Aposta na parceria com os municípios é pedra angular da Reforma do Estado

A reforma do Estado é fundamental para o futuro de Portugal, razão pela qual é prioritário apostar na parceria entre a Administração Central e as Autarquias, defendeu o primeiro-ministro, sublinhando que a pedra angular desta reforma é a descentralização.

 

Ao discursar na apresentação do Quadro de Investimento Inteligente de Vila Nova de Gaia, António Costa reafirmou a aposta do Executivo do PS na importância dos municípios, reforçando as suas competências, “fazendo-os eleger quem dirige as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e reforçando o quadro municipal, através de áreas metropolitanas que sejam fortes, robustas e que respondam diretamente perante os cidadãos”.

Na ocasião, o governante adiantou também que na reunião do Conselho de Concertação Territorial será apresentado “o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com a Associação Nacional de Municípios”.

Este trabalho tem em vista “a definição de seis áreas fundamentais de reforço das competências e dos meios das autarquias locais, desde o apoio social à área da educação ao novo modelo de áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e também os mecanismos de democratização das Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional”, referiu.

E acrescentou: “Estamos em boas condições para fazer o que é necessário fazer nesta frente, apostar na descentralização, e, por via disso, termos um Estado mais próximo, mais eficiente e com melhor capacidade de responder àquilo que são as necessidades de desenvolvimento regional e local”.

AUTOR

Mary Rodrigues

DATA

21.09.2016

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019