Mais de 70 municípios vão celebrar acordos com o Governo do PS para a modernização de 200 escolas num investimento de 200 milhões de euros provenientes de fundos comunitários e do Orçamento do Estado, adiantou o ministro da Educação.
Tiago Brandão Rodrigues divulgou esta informação em Paredes de Coura, perante a Comunicação Social, no final da assinatura dos primeiros acordos de colaboração oficializados com nove municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, no âmbito do programa de financiamento para a recuperação de edifícios em zonas de baixa densidade populacional
Na ocasião, o titular da pasta da Educação disse que todas estas intervenções a fazer nas escolas públicas portuguesas consubstanciam “um pacote substancial de fundos estruturais que se irão aplicar em muitos estabelecimentos de ensino em Portugal que necessitavam de intervenção”
As escolas, referiu o governante, “estavam mapeadas nos fundos do Portugal 2020”.
“Agora tivemos oportunidade de tirar do papel e contratualizar com muitos dos municípios de Portugal continental para que as obras efetivamente se façam”, explicou Tiago Brandão Rodrigues, adiantando que, dos mais de 200 milhões de euros, “168 milhões de euros, 70%, estão preparados para assinar”.
No total foram assinados acordos de colaboração no valor de 19 milhões de euros, que correspondem a 13 intervenções em escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundárias de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença e Viana do Castelo.
Qualidade em números
Entretanto, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, garantiu que a aposta do Governo na qualidade da escola pública deverá ser “plasmada em números” no Orçamento do Estado (OE) de 2017.
Num encontro de profissionais da Educação para assinalar o início do ano escolar na Lousã, distrito de Coimbra, Alexandra Leitão afirmou que o Executivo liderado por António Costa pretende “fazer da escola pública algo ainda melhor do que ela já é”.
E reiterou o empenho do Governo para que o OE do próximo ano venha a traduzir “uma opção consequente” de investimento na escola pública, apesar de subsistirem ainda algumas restrições financeiras.
