“Autonomia, fator de desenvolvimento” foi o tema que animou os debates das Jornadas Parlamentares socialistas realizadas nos Açores, que se debruçaram sobre os sectores do turismo, da agricultura e da economia do mar, envolvendo a participação do Grupo Parlamentar do PS, membros do Governo da República e do Governo regional, deputados europeus, autarcas e convidados da sociedade civil.
No painel dedicado à Economia do Mar, foi amplamente referenciada a importância estratégica deste sector para o país, afirmando-se sobretudo na sua dimensão de uma economia do conhecimento.
Aposta no Mar como desígnio nacional
Foram salientados os principais desafios que se colocam nos próximos anos neste sector, como o emprego científico, o alargamento da base do conhecimento e a aposta na diversificação do sistema de ensino.
A importância da ampliação do canal do Panamá, onde os Açores terão um papel fundamental na estratégia atlântica, foi também afirmada, assim como o papel dos portos, da marinha mercante, da ciência e do conhecimento como atividades que poderão alavancar o sector da economia do mar.
“A Aposta no mar como desígnio nacional”, plasmada no programa do Governo, assume-se, deste modo, como mais um compromisso para cumprir e como uma estratégia para desenvolver o país no seu conjunto, onde os Açores têm um papel essencial.
Turismo como factor de desenvolvimento sustentável
O Turismo mereceu também um relevante debate, destacando-se a contribuição da política neste sector para a qualidade e desenvolvimento sustentável do território, como é o caso paradigmático da Região Autónoma dos Açores, que no ano de 2015 bateu recordes de desempenho, com um crescimento na ordem dos dois dígitos quer na ocupação quer na receita.
Sendo hoje a principal exportação do país, o sector turístico é criador de valor, acrescenta conhecimento, promove interação positiva para os agentes económicos e as pessoas. A aposta nas qualificações dos recursos humanos também nesta área assume-se como fundamental, assim como o aproveitamento das novas tecnologias, sendo, neste campo, as “smart cities” a pedra de toque para conjugar os desafios que se colocam ao sector com a oferta de um turismo de qualidade e sustentável.
Inovação e internacionalização do sector agrícola
Com um grau de especialização elevado nos Açores, o sector da Agricultura assume grande importância na região. A agricultura constrói a imagem dos Açores e, como tal, foi o tema do terceiro painel de debate.
O papel fundamental que os Açores desempenham ao nível do sector leiteiro nacional, representando cerca de 30% da produção do leite e de 50% da transformação de queijo, mereceu particular atenção no debate realizado, nomeadamente em relação às dificuldades que o sector está a experimentar no escoamento e comercialização, como resultado do embargo russo, da retração mundial do consumo de laticínios e da abolição do regime de quotas pela União Europeia.
O Grupo Parlamentar do PS e o Governo assumem, quanto a esta situação, o mais elevado empenho em ajudar o país a desenvolver e encontrar novos mercados, defendendo a internacionalização como uma questão chave, com central preocupação em relação aos sectores que têm estado em crise, como são os casos da suinicultura e dos lacticínios.
Embora preconizando que as respostas e soluções devem ser encontradas no seio da União Europeia, por se tratar de uma crise global, o PS e o Governo têm assumido a primeira linha de iniciativa acionando um conjunto de medidas nacionais, como a criação de um gabinete de crise, a criação de uma linha de crédito de 20 milhões de euros, a redução em 50% na TSU, legislação que obrigue à rotulagem da origem do produto animal, entre outras.
No debate dedicado ao sector agrícola, foi ainda evidenciada a mais-valia da aposta na inovação, na diferenciação, na promoção e comercialização de produtos agrícolas.
