O Governo vai cumprir escrupulosamente os contratos de associação firmados com os colégios privados, garantiu o primeiro-ministro, lamentando que em torno deste assunto haja “muito ruido e pouco esclarecimento”.
António Costa assegurou, em entrevista à SIC, que “a nenhuma criança de nenhum colégio será retirado o apoio” contratualizado.
E garantiu que o que o Executivo do PS está a fazer nesta matéria é “estritamente o que compete fazer para a boa gestão do dinheiro público”.
“Não estamos a discutir nem a liberdade de ensino nem a escola pública ou privada”, pontualizou o governante, chamando a atenção para o facto de os colégios privados que beneficiam destes contratos de apoio estatal serem apenas 3% do total dos colégios privados, e beneficiem de apoio, no âmbito de um mecanismo subsidiário, quando a rede escolar pública não assegure todas as necessidades.
Nesta ordem de ideais, o primeiro-ministro defendeu que a avaliação que é preciso fazer agora é se as necessidades se mantêm e se renova o contrato ou se, pelo contrário, não há efetivamente a necessidade e não se renova.
“O que não faz sentido é o contribuinte pagar duas vezes o mesmo serviço, na mesma zona, quando não é necessário”, declarou António Costa, acrescentando que a avaliação dos 79 casos existentes de contratos de associação com colégios privados deverá ser feita caso a caso, “porque nem todas as situações são idênticas”.
Sublinhou, neste ponto, que “há colégios que são também lares de crianças”, distinguindo de um colégio que “tem uma oferta idêntica à da escola pública”
“Estamos, portanto e só, a analisar a abertura dos concursos para os próximos anos”.
António Costa sublinhou ainda que “pela mera execução destes contratos, para o ano até vai haver mais turmas apoiadas”.
A terminar, e “relativamente a novos contratos, para novas crianças, para novos ciclos”, o primeiro-ministro afirmou que o Ministério da Educação está a avaliar caso a caso a as necessidades.
