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24 Maio 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Entrevista SIC
António Costa garante que contratos de associação serão cumpridos até ao fim
AUTOR

Mary Rodrigues

DATA

12.05.2016

FOTOGRAFIA

SIC

António Costa garante que contratos de associação serão cumpridos até ao fim

O Governo vai cumprir escrupulosamente os contratos de associação firmados com os colégios privados, garantiu o primeiro-ministro, lamentando que em torno deste assunto haja “muito ruido e pouco esclarecimento”.

 

António Costa assegurou, em entrevista à SIC, que “a nenhuma criança de nenhum colégio será retirado o apoio” contratualizado.

E garantiu que o que o Executivo do PS está a fazer nesta matéria é “estritamente o que compete fazer para a boa gestão do dinheiro público”.

“Não estamos a discutir nem a liberdade de ensino nem a escola pública ou privada”, pontualizou o governante, chamando a atenção para o facto de os colégios privados que beneficiam destes contratos de apoio estatal serem apenas 3% do total dos colégios privados, e beneficiem de apoio, no âmbito de um mecanismo subsidiário, quando a rede escolar pública não assegure todas as necessidades.

Nesta ordem de ideais, o primeiro-ministro defendeu que a avaliação que é preciso fazer agora é se as necessidades se mantêm e se renova o contrato ou se, pelo contrário, não há efetivamente a necessidade e não se renova.

“O que não faz sentido é o contribuinte pagar duas vezes o mesmo serviço, na mesma zona, quando não é necessário”, declarou António Costa, acrescentando que a avaliação dos 79 casos existentes de contratos de associação com colégios privados deverá ser feita caso a caso, “porque nem todas as situações são idênticas”.

Sublinhou, neste ponto, que “há colégios que são também lares de crianças”, distinguindo de um colégio que “tem uma oferta idêntica à da escola pública”

“Estamos, portanto e só, a analisar a abertura dos concursos para os próximos anos”.

António Costa sublinhou ainda que “pela mera execução destes contratos, para o ano até vai haver mais turmas apoiadas”.

A terminar, e “relativamente a novos contratos, para novas crianças, para novos ciclos”, o primeiro-ministro afirmou que o Ministério da Educação está a avaliar caso a caso a as necessidades.

 

AUTOR

Mary Rodrigues

DATA

12.05.2016

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019