1044

13 Set 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Colóquio
40 anos da Constituição
AUTOR

Partido Socialista

DATA

20.04.2016

FOTOGRAFIA

Partido Socialista

40 anos da Constituição

O 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa é assinalado, amanhã, 21 de abril, por um colóquio comemorativo promovido pelo Tribunal Constitucional e ao qual se associa a Assembleia da República. A Sessão Solene de Abertura, às 10h00, presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, terá ainda a participação do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do primeiro-ministro, António Costa.

 

A iniciativa, que decorrerá no Auditório do Palácio Ratton, em Lisboa, conta com dois painéis de debate, o primeiro dos quais dedicado ao tema “O papel da Constituição no século XXI”, em que serão intervenientes o professor e antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Dieter Grimm, e o antigo Presidente da República Jorge Sampaio.

“O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição” é o tema do segundo painel, contando com intervenções dos professores universitários Miguel Nogueira de Brito e Luís Meneses do Vale.

A conferência de encerramento abordará “Os desafios do constitucionalismo contemporâneo”, proferida pelo professor e antigo presidente do Tribunal Constitucional de Espanha, Pedro Cruz Villalón.

Programa aqui.

 

AUTOR

Partido Socialista

DATA

20.04.2016

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019