Há quem pense que falar do estatuto dos militares na sociedade portuguesa é um tema incómodo, quase tabu. Também concordo que assim tem sido, mas não excluo incomodar-me quando achar que vale a pena.
Há dias, fiquei fortemente surpreendido com o tom com que alguns militares reagiram, aquando do incidente sobre o Colégio Militar, que levou à demissão do chefe do Estado-Maior do Exército. Devo dizer que, se lamentei a demissão - nunca acho saudável a emergência deste tipo de casos, em especial em registo de polémica -, muito mais me irritaram alguns comentários que foram produzidos a pretexto do assunto.
Escrevi nas redes sociais sobre isto, num tom crispado pela surpresa, fui citado na imprensa e vários amigos do foro castrense transmitiram-me a sua insatisfação com o que eu afirmei. Acho que lhes devo, como devo a mim mesmo, um arrumar definitivo de ideias sobre o assunto.
As Forças armadas portuguesas são para mim, de há muito, um motivo de grande orgulho histórico. Só para lembrar tempos mais recentes, mantenho um preito de gratidão às vítimas da Flandres, mas igualmente, sem a menor distinção, àqueles que, em África nos anos 60 e 70, ofereceram o sangue a uma liderança incompetente do Estado, para lhe comprar tempo para resolver uma questão que era essencialmente política. Quando se morre por uma bandeira, todos nos devemos curvar.
A contrario, também não esqueço que foram militares que entregaram o país, em 1926, a uma ditadura de décadas, durante a qual serviram de disciplinada e subserviente guarda pretoriana. Mas também tendo a recordar, em contraponto, que foi no seio dessas mesmas Forças armadas que nasceram, lutaram e se afirmaram quantos viriam a acordar vingados numa madrugada raiosa de abril de 1974. Dentre estes, Ernesto Melo Antunes é o nome que me reconciliou, em definitivo, com os militares portugueses.
Fui militar por obrigação, ao tempo de uma guerra com que não concordava, mas ainda hoje sou favorável ao “reacionário” serviço militar obrigatório, que sempre me pareceu uma insubstituível escola de cidadania. Sou sócio da Associação 25 de abril, reuno regularmente com amigos militares, do quadro profissional ou milicianos, em convívios saudáveis de que não prescindo. Sou um admirador do trabalho notável que as nossas Forças armadas desempenharam e desempenham pelo mundo, em operações de treino e manutenção de paz, com reflexos de prestígio para o nome de Portugal. Tive o privilégio de ter tido como colaboradores diretos, ao longo do meu percurso diplomático, excelentes oficiais dos três ramos, que muito me ajudaram e de quem, sem nenhuma exceção, fiquei para sempre amigo. Colaboro, nos dias de hoje, em atividades académicas e de reflexão em instituições militares, cuja qualidade e prestígio relevo sempre que posso.
Digo isto para que se contextualize melhor o sentimento de forte rejeição que me suscitaram algumas reações de militares, das quais pareceu emergir a ideia de que é ilegítima a intromissão do poder político civil no seu perímetro de atuação profissional. Isso, como cidadão português, não aceito. E, como servidor público que também sou, não admito.
Os militares profissionais portugueses são altamente respeitáveis, mas não têm o monopólio do patriotismo. Pertenço a uma carreira que, na medida das funções que é chamada a desempenhar, fez também muito, historicamente, pela salvaguarda do interesses do país face ao exterior. Nunca senti os diplomatas como menos patriotas do que os militares. Mas jamais me passou pela cabeça ver os diplomatas reivindicar qualquer tipo de autonomia funcional, qualquer "autoregulação" para a sua função.
A Constituição define, com clareza, o papel das Forças armadas na orgânica institucional portuguesa. E é para mim muito evidente que, como qualquer outra estrutura do Estado, se lhes exige uma completa e disciplinada subordinação ao poder político - neste caso, ao presidente da República e ao governo, os únicos, para o que aqui importa, que têm representação popular para exercer a sua autoridade sobre quem não passou pela legitimação do voto.
Nenhuma especificidade confere às Forças armadas a possibilidade de se eximirem a esse controlo e a essa subordinação, razão por que se torna completamente inadequada, e inaceitável, qualquer atitude que indicie uma resistência às determinações do executivo. E não aceito argumentos-limite baseados na capacidade de sacrifício. Claro que as Forças armadas, quando necessário, dão a sua vida pela pátria, mas convém notar que quem morre nas guerras não são, em regra, os generais ou os militares profissionais, que são quem fala em nome das Forças armadas, são os civis fardados que eles comandam.
Por tudo isso, sou de opinião de que os militares portugueses devem preservar uma maior contenção na expressão das suas razões, bem como serenidade e sentido da medida na abordagem do seu papel relativo no quadro institucional do país. Todos ganharemos, desde logo eles próprios e o seu indiscutível prestígio.
