Na tentativa de repor a normalidade no espaço Schengen e encontrar soluções conjuntas para a crise migratória que afeta a Europa com as massivas vagas de refugiados, a Comissão Europeia apresentou recentemente, no Parlamento Europeu, uma proposta para a criação de uma guarda costeira e fronteiriça de âmbito comunitário a partir da já existente agência Frontex.
“Salvar Schengen” – espaço comunitário de livre circulação de pessoas e bens –, passa também pela calendarização de objetivos e por planos de ação delimitados no tempo e seus objetivos.
Engloba também a contratação de um milhar de funcionários e o aumento do orçamento da Frontex de 240 milhões de euros, em 2016, em cerca de 30 milhões, em 2017.
Com o calendário de ação, cujo esboço deverá ser divulgado amanhã, a Comissão pretende acelerar a colocação no terreno da guarda costeira e fronteiriça.
Assim, até novembro deste ano, a guarda costeira e fronteiriça da União Europeia (UE) deverá estar a trabalhar em pleno, no terreno, segundo previsto.
Já dezembro de 2016 é o prazo estabelecido para por termo às medidas excecionais de segurança de fronteiras no espaço Schengen, que deverá ter voltado então à normalidade.
Esta limitação temporal vem na sequência da implementação de medidas unilaterais de controlo interno de circulação fronteiriça por parte de alguns Estados-membros mais pressionados pelos fluxos de refugiados, como é o caso da Áustria e a Alemanha.
Entretanto, na audição parlamentar perante a Libe (Comissão de Liberdades e Direitos Cívicos do PE) a Comissão Europeia pediu pressa na aprovação da proposta.
