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22 Jul 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Fronteiras
Comissão procura salvar integridade do espaço Schengen
AUTOR

Mary Rodrigues

DATA

03.03.2016

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Comissão procura salvar integridade do espaço Schengen

Na tentativa de repor a normalidade no espaço Schengen e encontrar soluções conjuntas para a crise migratória que afeta a Europa com as massivas vagas de refugiados, a Comissão Europeia apresentou recentemente, no Parlamento Europeu, uma proposta para a criação de uma guarda costeira e fronteiriça de âmbito comunitário a partir da já existente agência Frontex.

 

“Salvar Schengen” – espaço comunitário de livre circulação de pessoas e bens –, passa também pela calendarização de objetivos e por planos de ação delimitados no tempo e seus objetivos.

Engloba também a contratação de um milhar de funcionários e o aumento do orçamento da Frontex de 240 milhões de euros, em 2016, em cerca de 30 milhões, em 2017.

Com o calendário de ação, cujo esboço deverá ser divulgado amanhã, a Comissão pretende acelerar a colocação no terreno da guarda costeira e fronteiriça.

Assim, até novembro deste ano, a guarda costeira e fronteiriça da União Europeia (UE) deverá estar a trabalhar em pleno, no terreno, segundo previsto.

Já dezembro de 2016 é o prazo estabelecido para por termo às medidas excecionais de segurança de fronteiras no espaço Schengen, que deverá ter voltado então à normalidade.

Esta limitação temporal vem na sequência da implementação de medidas unilaterais de controlo interno de circulação fronteiriça por parte de alguns Estados-membros mais pressionados pelos fluxos de refugiados, como é o caso da Áustria e a Alemanha.

Entretanto, na audição parlamentar perante a Libe (Comissão de Liberdades e Direitos Cívicos do PE) a Comissão Europeia pediu pressa na aprovação da proposta.

 

AUTOR

Mary Rodrigues

DATA

03.03.2016

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019