Pela primeira vez desde o início do projeto europeu, a União Europeia aprovou um programa de ajuda humanitária de emergência destinado a intervir numa situação de crise no seu próprio território. A proposta de um fundo de 700 milhões de euros para dar resposta à crise humanitária dos refugiados que procuram o espaço europeu foi ontem aprovada por Bruxelas.
A Comissão Europeia estima que este seja o pacote financeiro necessário para assegurar, ao longo dos próximos três anos, as operações de socorro humanitário mais prementes no território de alguns Estados-membros mais pressionados pelos fluxos migratórios, enquanto a UE continua a tardar uma resposta política conjunta ao acolhimento e relocalização de milhares refugiados.
O programa destinará 300 milhões de euros já este ano, para apoiar e complementar as operações humanitárias desenvolvidas pelos Estados-membros, prevendo uma dotação de 200 milhões em cada um dos anos subsequentes.
“Pela primeira vez mobilizamos recursos, legislação e dinheiro que permitirão à Europa atuar dentro da União Europeia e não apenas em crises no terceiro mundo”, acentuou a porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas.
O Executivo justifica a proposta, explicando que os mecanismos europeus de proteção civil existentes são manifestamente desadequados para responder à dimensão humanitária da crise migratória com que a Europa se confronta, tornando necessário a criação de um instrumento com dotação orçamental própria.
Este programa, acrescenta a Comissão Europeia, permitirá atender às necessidades humanitárias mais básicas e urgentes, como sejam saúde, educação, alimentação e alojamento, bem como uma ação concertada envolvendo agências das Nações Unidas, a Cruz Vermelha ou ONG’s.
Schinas deixou ainda uma mensagem de otimismo quanto à forma como a Europa saberá fortalecer-se na resposta ao desafio que esta crise lhe coloca, sendo muito crítica de soluções nacionais e unilaterais para o problema.
“Historicamente, as crises fortaleceram a Europa. Pelo contrário, a apatia é que sempre a diminuiu”, afirmou.
