A “modernização do Estado” será o tema da intervenção do primeiro-ministro, António Costa, na abertura do debate quinzenal de amanhã, no Parlamento.
No último debate quinzenal, no passado dia 15, António Costa tinha assumido que a marca distintiva deste Governo era o cumprimento dos compromissos assumidos com os portugueses, referindo, nomeadamente, a recuperação de marcas essenciais das governações socialistas, como é o caso do programa de simplificação administrativa Simplex.
Já no início deste mês, o Governo definiu as orientações e a calendarização do programa Simplex para 2016, anunciando posteriormente a iniciativa «Volta Nacional Simplex», um périplo pelas capitais de distrito durante três meses, com o objetivo de identificar os problemas que os cidadãos e empresas enfrentam na sua relação com a Administração Pública.
Lançado a 27 de março de 2006, o programa Simplex resultou de uma estratégia de modernização administrativa transversal, envolvendo todos os ministérios e serviços da administração pública central e a administração local. Entre as suas medidas emblemáticas contam-se o Cartão do Cidadão, que inclui cinco documentos num só, a Empresa na Hora ou o “Diário da República” online.
O objetivo de um Estado forte, inteligente e moderno, ao serviço dos cidadãos, é uma das linhas mestras assumidas no programa do Governo socialista, que propõe retomar o processo de modernização da Administração Pública travado nos últimos anos e voltar a colocar o país na liderança europeia em matéria de e-government e de simplificação administrativa.
