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27 Mar 2024

| diretor: Porfírio Silva

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

As propostas do PS
Uma nova geração de políticas de habitação
AUTOR

PS

DATA

18.08.2015

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PS

Uma nova geração de políticas de habitação

Portugal vive hoje uma crise de habitação. Fruto das políticas do atual Governo, muitas famílias deixaram de conseguir pagar os empréstimos à banca e perderam ou estão em risco de perder a sua casa. Outras famílias têm dificuldade em pagar serviços como a água, gás ou luz.

 

O próximo Governo do PS terá resposta para as situações mais graves. A estratégia assenta em quatro eixos:

  • Apostar decisivamente na reabilitação urbana, apoiando a recuperação de edifícios degradados, alargando os benefícios fiscais à reabilitação a todo o território urbano, e criando um fundo público de reabilitação aberto aos privados;
  • Incentivar a oferta de “habitação acessível” para arrendar que proteja as famílias excluídas pelos altos preços no mercado, investindo até 10% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social em prédios para reabilitação; dando garantias no crédito para obras de reabilitação para arrendar; e criando um seguro para senhorios contra o risco de não pagamento da renda;
  • Proibir o despejo das famílias quando as dívidas sejam inferiores ao valor da casa e criar um regime excecional de proteção do devedor;
  • Relançar a política de habitação social, através da implementação do Plano de Intervenção a Médio Prazo e do Programa Especial de Realojamento, e do reforço do investimento na reabilitação e na eficiência energética da habitação social existente.
AUTOR

PS

DATA

18.08.2015

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1418
Janeiro 2024